12/09/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 10:11

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO ALCHAAR em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:01

Recebidos os autos
14/08/2024 10:01

Deferido o pedido de GABRIEL PINHEIRO ALCHAAR - CPF: *98.***.*00-06 (HERDEIRO).
19/07/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/07/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para autorizar o requerente levantar o saldo da conta judicial vinculada aos autos, ID 203623483.

Destarte, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo.

Promova a transferência do saldo da conta judicial para a conta do requerente informada no ID 199404535.

Não há necessidade de prestação de contas.

Custas de Lei.

Ficando suspensa a sua exigiblidade em razão da gratuidade de justiça deferida ao autor (art. 98, § 3º, do CPC).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 19:28

Recebidos os autos
15/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/07/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:14

Juntada de consulta sisbajud
07/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:31

Juntada de consulta sisbajud
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO ALCHAAR em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:47

Recebidos os autos
10/05/2024 10:47

Outras decisões
09/05/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
09/05/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

A decisão de ID 193846522 não foi integralmente cumprida.

Isto posto, junte-se a Certidão de Existência ou Inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência (INSS), sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
23/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 18:59

Recebidos os autos
22/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Retifique-se a autuação para exclusão de Rosa Maria e Silva do polo ativo, haja vista que não tem interesse e legitimidade para a causa, posto que não é herdeira.

Emende-se a petição inicial para comprovar a regularidade da representação legal do requerente e instrua o processo com a: a) Certidão de tutela, sentença e trânsito em julgado que nomeou a suposta representante legal tutora do interessado. b) Certidão de óbito de Guerson Alchaar Teixeira, genitor do requerente.

Caso o genitor do requerente não tenha falecido, instrua com a respectiva certidão de guarda, sentença e trânsito em julgado que nomeou a suposta representante legal guardiã do interessado. c) Certidão de Existência ou Inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência (INSS).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intimem-se.
18/04/2024 19:49

Recebidos os autos
18/04/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/04/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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