18/03/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de AYRTON SILVA RAMOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO SILVA RAMOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 16:18

Expedição de Ato Ordinatório.
24/01/2025 14:27

Recebidos os autos
11/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:51

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 331 do CPC, mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2024 14:57

Recebidos os autos
22/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, verificada a ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/ c art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2024 23:23

Recebidos os autos
01/07/2024 23:23

Indeferida a petição inicial
10/06/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/05/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:45

Recebidos os autos
02/05/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
01/05/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/05/2024 11:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Emende-se a petição inicial no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: a) exclusão do espólio de SEBASTIÃO CESAR RAMOS, tendo em vista que o inventário de seus bens tramitou no juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia que é o competente para a sobrepartilha do acervo remanescente. b) considerando o documento de ID 189654203 - Pág. 15 comprova que o ato constitutuivo da sociedade empresária ESCOLA DE RECREACAO INFANTIL VIVENDO E APRENDO LTDA foi constituída no dia 24/11/1992, antes da abertura da sucessão de Sebastião que ocorreu no ano de 2009, a sobrepartilha deverá alcançar apenas 25%, tendo em vista que o cônjuge (espólio de Sebastião), embora não sócio tem direito à metade das cotas sociais adquiridas na constância do casamento.

A emenda deverá ser apresentada na íntegra em substituição a apresentada irregularmente.

Instrua a petição com a certidões de óbitos e de certidão de casamento atualizadas da inventariada e de Sebastião Cesar Ramos.

Publique-se.

Intimem-se.
18/04/2024 19:49

Recebidos os autos
18/04/2024 19:49

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/03/2024 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/03/2024 16:14

Recebidos os autos
15/03/2024 16:14

Determinação de redistribuição por prevenção
12/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
12/03/2024 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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