07/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:54

Juntada de comunicação
07/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:18

Expedição de Ofício.
10/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732035-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ BRONZO DE PINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo de R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), e acréscimos (devendo a conta ser zerada), da conta judicial n. 1551676211 vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade de BEATRIZ BRONZO DE PINHO - CPF/CNPJ: *50.***.*52-46, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.

Em caso de inviabilidade, cumpra-se por ofício.

Após, arquivem-se os autos, mediante a baixa respectiva, nos moldes da sentença de ID 215007255. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
05/12/2024 18:08

Recebidos os autos
05/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:08

Outras decisões
21/11/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/11/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 22:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:17

Transitado em Julgado em 09/11/2024
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:17

Recebidos os autos
21/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BEATRIZ BRONZO DE PINHO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732035-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ BRONZO DE PINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:32:35 JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA
24/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732035-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ BRONZO DE PINHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 1.010,00.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por BEATRIZ BRONZO DE PINHO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.010,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
28/08/2024 18:23

Recebidos os autos
28/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:23

Outras decisões
28/08/2024 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/08/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 13:49

Transitado em Julgado em 02/08/2024
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:26

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
16/07/2024 15:20

Recebidos os autos
16/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:24

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 13:22

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0732035-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BEATRIZ BRONZO DE PINHO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 25/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JRLd3M ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 15:22:40.
19/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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