02/12/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:15

Recebidos os autos
10/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:23

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 08/07/2024 23:59.
22/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:06

Recebidos os autos
20/06/2024 13:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
19/06/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
06/06/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:20

Recebidos os autos
06/06/2024 16:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/06/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
05/06/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
04/06/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:22

Recebidos os autos
04/06/2024 16:22

Rejeitada a queixa
29/05/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
21/05/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MICHELLE GOMES HERINGER em 15/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de WELLINGTON LIMA CALDEIRA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Criminais de Brasília-DF, via distribuição, nos termos do artigo 61 da Lei 9.099/95, alterado pelo artigo 1º da Lei 11.313/06.
30/04/2024 08:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:17

Recebidos os autos
25/04/2024 18:17

Declarada incompetência
24/04/2024 16:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
24/04/2024 16:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
23/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 07:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:52

Recebidos os autos
19/04/2024 08:52

Declarada incompetência
19/04/2024 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
18/04/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:22

Recebidos os autos
18/04/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
17/04/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 07:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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