22/01/2025 10:57

Baixa Definitiva
22/01/2025 10:56

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 02:18

Decorrido prazo de ELIOMAR MIRANDA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 18:16

Recebidos os autos
02/12/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/12/2024 18:16

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 09:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/12/2024 09:22

Recebidos os autos
02/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/11/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/11/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIOMAR MIRANDA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:16

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/11/2024 12:46

Recebidos os autos
07/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/10/2024.
21/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso de ELIOMAR MIRANDA DA SILVA - CPF: *05.***.*29-62 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 20:31

Recebidos os autos
03/09/2024 15:54

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
03/09/2024 15:41

Recebidos os autos
01/09/2024 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:11

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:53

Recebidos os autos
21/08/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/08/2024 16:39

Recebidos os autos
19/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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