08/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:34

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:28

Decorrido prazo de SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA em 30/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2025 13:06

Expedição de Carta.
23/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:19

Recebidos os autos
17/06/2025 12:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/06/2025 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2025 05:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:02

Recebidos os autos
21/05/2025 17:02

Outras decisões
13/05/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728513-77.2024.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI EXECUTADO: SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Os valores ínfimos foram desbloqueados, com base nos arts. 2º e 6º da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/04/2025 15:32

Recebidos os autos
15/04/2025 15:32

Outras decisões
14/04/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
09/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 17:28

Recebidos os autos
02/04/2025 17:28

Outras decisões
31/03/2025 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/02/2025 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 09:47

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 03:06

Processo Desarquivado
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 20:28

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 20:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:47

Recebidos os autos
21/11/2024 16:47

Determinado o arquivamento
21/11/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 17:37

Transitado em Julgado em 08/11/2024
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSBT 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728513-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI REQUERIDO: SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI em face de SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, submetida ao rito da Lei n 9.099/95.

A parte autora requereu a condenação da parte ré ao pagamento do valor histórico de R$ 14.540,74, decorrentes de contrato de prestação de serviço de monitoramento e vídeo monitoramento eletrônico firmado entre as partes.

Citada, a parte requerida não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou resposta à demanda.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

A revelia da parte requerida que, devidamente citada e intimada, não compareceu na audiência de conciliação e não apresentou contestação, induz o efeito de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95.

Outrossim, a prova documental acostada aos autos evidencia a existência de obrigação positiva, líquida e exigível.

Ademais, aplicáveis os efeitos da revelia, conforme determinação inserta no artigo 344 do CPC.

Destarte, ante a inexistência de substrato probatório apto a afastar a presunção de veracidade decorrente da revelia, a procedência do pedido é medida que se impõe.

Forte em tais argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a parte requerida a pagar o valor histórico de R$ 14.540,74 (quatorze mil quinhentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) a ser corrigida monetariamente, pelo IPCA (nos termos do art. 389, parágrafo único do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905, de 2024) a partir do vencimento de cada parcela, de acordo com Súmula 43 do STJ, e com juros legais de 1% a.m., desde a citação (06/06/2024), conforme art. 405 do Código Civil.

JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso I, do CPC c/c o art. 51, "caput", da Lei nº 9.099/95.

Cumpre a parte autora, se houver interesse e após o trânsito em julgado, solicitar, por petição instruída com planilha atualizada do débito, o cumprimento definitivo da presente sentença, conforme regra do art. 523 do CPC.

Não o fazendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Formulado o pedido de cumprimento de sentença, o feito deverá ser reclassificado como tal e a parte requerida deverá ser intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

Com o pagamento, expeça-se alvará.

Sem custas, sem honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/09/2024 07:40

Recebidos os autos
14/09/2024 07:40

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 13:02

Recebidos os autos
29/08/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:24

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0728513-77.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI REQUERIDO: SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA já foi citada, id. 199191316.

Assim, uma vez que novo mandado foi expedido para o mesmo endereço (Id 203350515), e considerando que não houve comunicação de mudança de endereço nos autos, considero a empresa ré intimada da nova audiência, nos termos do §2º, do art. 19, da Lei 9.099/95.

Aguarde-se o ato.

BRASÍLIA - DF, 16 de julho de 2024, às 14:15:00.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
16/07/2024 14:41

Recebidos os autos
16/07/2024 14:41

Outras decisões
16/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 14:14

Recebidos os autos
25/06/2024 14:14

Outras decisões
25/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
25/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:40

Recebidos os autos
24/06/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:34

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/06/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/04/2024 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728513-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI REQUERIDO: SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: SHOPPING TEMDETUDO FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).(MUDOU-SE) De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 12:38:23.
19/04/2024 04:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/04/2024 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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