08/07/2024 21:19

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 21:18

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:13

Recebidos os autos
23/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703012-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: EIVACI LOPES DE ALENCAR SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pelo ESPÓLIO DE EIVACI LOPES DE ALENCAR SILVA em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu obrigação de pagar.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

A despeito de não ter informado nos autos, o DF efetuou o pagamento das RPVs, conforme constatado pela Secretaria deste Juízo (ID 193735633).

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Nos termos do ID 193735633, transfiram-se os valores para os credores.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:02

Recebidos os autos
18/04/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/04/2024 03:46

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
23/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:39

Expedição de Ofício.
09/01/2024 08:39

Expedição de Ofício.
08/01/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:32

Recebidos os autos
19/12/2023 14:32

Outras decisões
18/12/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/12/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:03

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 15:40

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:47

Recebidos os autos
01/12/2023 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 17:51

Recebidos os autos
05/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/08/2023 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:40

Recebidos os autos
14/06/2023 19:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
14/06/2023 12:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023 00:46

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:42

Recebidos os autos
02/06/2023 13:42

Embargos de declaração não acolhidos
01/06/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/06/2023 00:40

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 02:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
22/05/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:04

Recebidos os autos
19/05/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
18/05/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:50

Recebidos os autos
15/05/2023 17:50

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/05/2023 14:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2023 17:31

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
01/05/2023 11:23

Juntada de Petição de impugnação
14/04/2023 02:55

Decorrido prazo de EIVACI LOPES DE ALENCAR SILVA em 13/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:00

Recebidos os autos
27/03/2023 14:00

Deferido o pedido de EIVACI LOPES DE ALENCAR SILVA - CPF: *51.***.*24-72 (EXEQUENTE).
24/03/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/03/2023 17:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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