10/05/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de STEPHANIE CAROLINE MAGALHAES COSTA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:29

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:11

Processo Desarquivado
02/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702345-26.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: STEPHANIE CAROLINE MAGALHAES COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id. 193767286.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 18 de abril de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
19/04/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:14

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:11

Recebidos os autos
18/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:11

Homologada a Transação
18/04/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 15:45

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
09/04/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 02:30

Recebidos os autos
08/04/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:19

Recebidos os autos
05/02/2024 23:19

Outras decisões
04/02/2024 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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