18/03/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 17/03/2025.
17/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:31

Publicado Portaria em 10/02/2025.
10/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Portaria Conjunta 48/2021 deste Tribunal, para o pagamento dos valores na modalidade crédito em conta bancária, fica o herdeiro CLODOALDO intimado a indicar seus dados bancários completos (número e nome do banco, agência, número e tipo de conta, apenas poupança ou corrente) e/ou chave PIX exclusivamente CPF, no prazo de 5 dias, caso contrário o pagamento do alvará judicial eletrônico ocorrerá na modalidade de ordem de pagamento para saque em espécie na agência.
06/02/2025 14:24

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 20:15

Expedição de Portaria.
05/02/2025 20:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho.
14/01/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 11:17

Recebidos os autos
13/01/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:17

Determinado o arquivamento
13/01/2025 11:17

Outras decisões
05/12/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
05/12/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 18:26

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 12:22

Recebidos os autos
16/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/09/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714851-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA HERDEIRO: L.

A.

D.

O.

N., A.

M.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): SILVANIA CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dou por boas e regulares as contas prestadas por força da decisão de ID 205900696.

Intime-se o inventariante para juntar esboço de partilha (art. 651 do CPC).

Prazo de dez dias.

Após, renove-se vista ao Ministério Público.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.

Sobradinho - DF, 13 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
13/09/2024 15:59

Recebidos os autos
13/09/2024 15:59

Deferido o pedido de CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*98-20 (INVENTARIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
11/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
11/09/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:02

Expedição de Alvará.
08/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 11:00

Recebidos os autos
31/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:00

Deferido o pedido de CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*98-20 (INVENTARIANTE).
25/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
25/07/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 08:24

Recebidos os autos
23/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:24

Outras decisões
09/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
09/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ficam a parte AUTORA a se manifestarem acerca do laudo de avaliação de ID 202412170, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em especial, quanto à eventual impugnação, requerendo o que for de direito (Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).

Sobradinho-DF, 1 de julho de 2024
01/07/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/06/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 15:28

Expedição de Mandado.
19/06/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:05

Recebidos os autos
17/06/2024 10:05

Outras decisões
14/06/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0714851-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA HERDEIRO: L.

A.

D.

O.

N., A.

M.

D.

O.

REPRESENTANTE LEGAL: CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): SILVANIA CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial como primeiras declarações, porquanto presentes as informações do art. 620 do CPC e por ser medida consentânea com a celeridade e a economia processuais.

Presentes os requisitos, nomeio inventariante o sr.

Clodoaldo Machado de Oliveira - companheiro supérstite -, ficando dispensado de prestar compromisso (art. 664 do CPC).

No prazo de quinze dias, o inventariante deverá cumprir o item 3 da decisão de ID 195407054.

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pela inventariada pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça ao inventariante quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas ao inventariado, vedados saques e transferências.

Intimem-se, desde já: a) o Distrito Federal; b) a União; c) o Ministério Público, este nos interesses dos herdeiros incapazes.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, 28 de maio de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
28/05/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 08:54

Recebidos os autos
28/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:54

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:24

Decorrido prazo de CLODOALDO MACHADO DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:33

Recebidos os autos
06/05/2024 10:33

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 10:33

Outras decisões
02/05/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
02/05/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:54

Recebidos os autos
25/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:53

Declarada incompetência
23/04/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
22/04/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0714851-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: C.

M.

D.

O., L.

A.

D.

O.

N., A.

M.

D.

O.

INVENTARIADO(A): S.

C.

D.

O.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sobre a competência deste juízo, ouça-se o Ministério Público.I.

Brasília-DF, 17 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
18/04/2024 18:15

Recebidos os autos
18/04/2024 18:15

Outras decisões
17/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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