04/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:32

Recebidos os autos
02/09/2025 15:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/08/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 19:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:11

Recebidos os autos
07/05/2025 14:11

Deferido o pedido de JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO - CPF: *69.***.*56-34 (EXEQUENTE).
05/02/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/02/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:12

Recebidos os autos
07/01/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/11/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:42

Recebidos os autos
28/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:42

Outras decisões
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
20/09/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704003-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO A preceder quaisquer apreciações, considerando a petição de id. 195817017, intime-se a devedora para, no prazo de até 10 (dez) dias, apresentar eventual decisão homologatória do plano de recuperação e/ou estágio da recuperação judicial.

Sem prejuízo, instrua o credor os autos com memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
05/09/2024 15:26

Recebidos os autos
05/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704003-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r.

Decisão/certidão de ID n. 206452463.

Fica a parte exequente intimada a promover, no prazo de 10 dias, o andamento do feito, manifestando-se conforme o caso, sobre a satisfação do seu crédito.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 10:29:11.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
19/08/2024 10:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO em 15/08/2024 23:59.
20/05/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:27

Recebidos os autos
16/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/05/2024 19:27

Deferido o pedido de JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO - CPF: *69.***.*56-34 (EXEQUENTE) e OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (EXECUTADO).
16/05/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/05/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:02

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:34

Recebidos os autos
07/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704003-16.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO REU: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por JOSÉ SEBASTIÃO DE CARVALHO, credor, contra OI MÓVEL S/A, devedor.

Anote-se.

Promova a parte credora o recolhimento das custas processuais pertinentes à presente fase.

Sem prejuízo, prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido.

Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos.

Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/04/2024 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 12:04

Recebidos os autos
19/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:04

Outras decisões
15/04/2024 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
12/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:17

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 16:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:57

Recebidos os autos
03/08/2023 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
01/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 17:40

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 14:13

Recebidos os autos
30/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2023 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2023 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/02/2023 04:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/02/2023 23:59.
18/01/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
24/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
21/12/2022 12:28

Recebidos os autos
21/12/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 12:28

Indeferido o pedido de JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO - CPF: *69.***.*56-34 (AUTOR)
13/12/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/05/2022 23:59:59.
08/05/2022 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/05/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 03/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
21/04/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 17:25

Recebidos os autos
19/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/04/2022 21:52

Juntada de Petição de especificação de provas
07/04/2022 00:24

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
06/04/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 11:54

Recebidos os autos
05/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/04/2022 22:31

Juntada de Petição de réplica
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSE SEBASTIAO DE CARVALHO em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 17:41

Expedição de Certidão.
08/03/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 11:59

Juntada de Petição de contestação
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 13:27

Recebidos os autos
11/02/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 13:27

Concedida em parte a Medida Liminar
07/02/2022 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737779-41.2021.8.07.0001

Gran Tecnologia e Educacao S/A

Gabriela Cassia Lourenco

Advogado: Leandro Alves Mazza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2021 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0714273-31.2024.8.07.0001

Autodesk, Inc.

Uniman Construcoes Eireli

Advogado: Maira Konrad de Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0704632-10.2024.8.07.0004

Lyndon Johnson Brito

Banco Bmg S.A

Advogado: Lituan Sanssara Araujo de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0714569-56.2024.8.07.0000

Bruno Dutra Caldas

Secretaria de Estado de Cultura do Distr...

Advogado: Manuela Ribeiro Paes Landim Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0704342-92.2024.8.07.0004

Jasmita Alves de Carvalho

Antonio Alves de Mendonca

Advogado: Raquel Vasques Machado do Espirito Santo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 13:28

Exibir Processo