10/09/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:38

Recebidos os autos
21/08/2025 15:38

Recebidos os autos
21/08/2025 15:38

Outras decisões
01/08/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2025 12:17

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
01/08/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:03

Juntada de Petição de impugnação
31/07/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:14

Recebidos os autos
08/07/2025 12:14

Recebidos os autos
08/07/2025 12:14

Outras decisões
01/07/2025 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2025 15:54

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
01/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:17

Recebidos os autos
02/06/2025 12:17

Expedição de Ofício.
02/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
29/05/2025 14:46

Recebidos os autos
29/05/2025 14:46

Recebidos os autos
29/05/2025 14:46

Outras decisões
21/05/2025 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
21/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:32

Recebidos os autos
08/05/2025 15:31

Recebidos os autos
08/05/2025 15:31

Outras decisões
14/04/2025 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/04/2025 23:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
14/04/2025 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/04/2025 20:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:22

Recebidos os autos
28/03/2025 12:22

Recebidos os autos
28/03/2025 12:22

Outras decisões
18/03/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
18/03/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:24

Recebidos os autos
07/03/2025 16:24

Expedição de Ofício.
07/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:32

Recebidos os autos
28/02/2025 17:32

Recebidos os autos
28/02/2025 17:32

Outras decisões
11/12/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
11/12/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/12/2024 14:50

Recebidos os autos
11/12/2024 14:34

Recebidos os autos
11/12/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2024 14:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
11/12/2024 14:10

Recebidos os autos
22/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
21/11/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/11/2024 08:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:14

Recebidos os autos
19/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:13

Recebidos os autos
19/11/2024 14:13

Outras decisões
28/10/2024 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 15:49

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
28/10/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:41

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737779-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: GABRIELA CASSIA LOURENCO, ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REVOGO a decisão de ID 196177691 que determinou a expedição de ofício ao banco PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A para que junte aos autos a documentação acerca da abertura da conta e o extrato de movimentação relativo ao CPF nº *24.***.*94-32 de titularidade da ré, porquanto a presente decisão é ofensiva ao direito de sigilo bancário e o pedido não contribui para a solução do litígio.

Intimem-se.

Prossiga-se o feito.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito em substituição legal
01/10/2024 13:01

Recebidos os autos
01/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:01

Recebidos os autos
01/10/2024 13:01

Outras decisões
20/09/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
20/09/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:08

Recebidos os autos
15/08/2024 18:08

Expedição de Ofício.
13/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
08/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:30

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737779-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: GABRIELA CASSIA LOURENCO, ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a secretaria as diligências necessárias para classificação do feito como procedimento comum.

Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de ID 196177691.

Os embargos de declaração têm cabimento apenas quando houver erro de fato, contradição, omissão ou obscuridade no ato judicial, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC.

Da análise deste dispositivo, percebe-se que o instrumento processual escolhido se presta para impugnar sentença ou acórdão limitando-se, entretanto, a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a decisão recorrida, vislumbro a existência da pecha irrogada, qual seja, a ausência de apreciação dos requerimentos de apreciação de inversão do ônus da prova e de expedição de ofício à autoridade policia da 64a Delegacia Policial do Estado do Rio de Janeiro.

Dessa forma, acolho os embargos de declaração para apreciar as questões suscitadas pela ré.

No caso o ônus da prova deve respeitar o disposto no art. 373, incisos I e II, do CPC, considerando que não há na hipótese as circunstâncias descritas no § 1º do ART. 373 do CPC.

Indefiro o requerimento de expedição de ofício à autoridade policia da 64a Delegacia Policial do Estado do Rio de Janeiro, considerando que a parte não destaca qual informação pretende obter com a diligência.

Ademais, o Registro de Ocorrência e/ou Inquérito Policial numero 064-04012/2023 pode ser obtido diretamente pela parte.

Prossiga-se nos termos anteriores, ou seja, aguarde-se resposta ao ofício de ID 198086422.

Publique-se apenas para ciência.
19/07/2024 15:59

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2024 14:19

Recebidos os autos
19/07/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:18

Recebidos os autos
01/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:18

Recebidos os autos
01/07/2024 14:18

Outras decisões
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
11/06/2024 16:22

Recebidos os autos
10/06/2024 14:42

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2024 15:07

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
06/06/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/06/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:25

Recebidos os autos
27/05/2024 16:25

Expedição de Ofício.
25/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
15/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:31

Recebidos os autos
13/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:31

Recebidos os autos
13/05/2024 16:31

Outras decisões
09/05/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/05/2024 15:03

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
09/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 09:31

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737779-41.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A REU: GABRIELA CASSIA LOURENCO, ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito em substituição legal
18/04/2024 17:27

Recebidos os autos
18/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:27

Recebidos os autos
18/04/2024 17:27

Outras decisões
13/04/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
12/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/04/2024 21:19

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:41

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 09:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:32

Recebidos os autos
28/11/2023 09:32

Outras decisões
24/11/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/11/2023 19:04

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
24/11/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:58

Recebidos os autos
09/11/2023 10:58

Recebidos os autos
09/11/2023 10:58

Outras decisões
08/11/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
08/11/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:41

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:01

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 06:57

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:00

Recebidos os autos
04/04/2023 15:00

Expedição de Carta.
30/03/2023 19:16

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
17/03/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:13

Recebidos os autos
16/03/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:13

Recebidos os autos
16/03/2023 15:13

Deferido o pedido de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.***.***/0001-77 (AUTOR).
15/03/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2023 18:21

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
15/03/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/03/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 01:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228)
28/02/2023 16:30

Recebidos os autos
28/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:30

Recebidos os autos
28/02/2023 16:30

Outras decisões
24/02/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
24/02/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
17/11/2022 17:15

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:39

Recebidos os autos
16/11/2022 12:39

Expedição de Ofício.
09/11/2022 12:39

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
25/10/2022 11:08

Recebidos os autos
25/10/2022 11:08

Recebidos os autos
25/10/2022 11:08

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/10/2022 15:46

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
14/10/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/10/2022 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:19

Expedição de Certidão.
05/10/2022 17:04

Recebidos os autos
05/10/2022 17:04

Expedição de Ofício.
29/09/2022 16:22

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
23/09/2022 00:19

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 22/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 18:41

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 12:43

Recebidos os autos
05/09/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:43

Recebidos os autos
05/09/2022 12:43

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 29/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/08/2022 14:50

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
23/08/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/08/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:37

Recebidos os autos
12/08/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:37

Recebidos os autos
12/08/2022 13:37

Decisão interlocutória - recebido
04/08/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2022 14:41

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
04/08/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/07/2022 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2022 15:13

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:30

Recebidos os autos
07/07/2022 11:30

Expedição de Carta.
06/07/2022 18:27

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
24/06/2022 14:54

Recebidos os autos
24/06/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 14:54

Recebidos os autos
24/06/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/06/2022 17:59

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
07/06/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 12:15

Recebidos os autos
23/05/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:15

Recebidos os autos
23/05/2022 12:15

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/05/2022 18:31

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
18/05/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/05/2022 15:07

Recebidos os autos
18/05/2022 15:07

Recebidos os autos
18/05/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/05/2022 18:55

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
17/05/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/05/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:10

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:57

Juntada de Certidão
07/03/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/03/2022 15:04

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:56

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:55

Juntada de Certidão
22/02/2022 16:54

Recebidos os autos
22/02/2022 16:54

Expedição de Carta.
22/02/2022 12:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
21/02/2022 21:54

Juntada de Certidão
16/02/2022 19:07

Recebidos os autos
16/02/2022 19:07

Expedição de Carta.
16/02/2022 19:00

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
11/02/2022 11:24

Recebidos os autos
11/02/2022 11:24

Recebidos os autos
11/02/2022 11:24

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
10/02/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2022 17:48

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
10/02/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/02/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 10:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:01

Recebidos os autos
04/02/2022 18:01

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2022 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/02/2022 21:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
24/01/2022 14:34

Recebidos os autos
24/01/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/01/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 05:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 05:07

Expedição de Certidão.
17/12/2021 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2021 16:32

Recebidos os autos
16/12/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:32

Recebidos os autos
16/12/2021 16:32

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/12/2021 08:59

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
16/12/2021 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/12/2021 02:36

Expedição de Certidão.
13/12/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 18:02

Expedição de Certidão.
12/12/2021 20:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
01/12/2021 15:14

Expedição de Ofício.
30/11/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 12:43

Recebidos os autos
29/11/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:43

Recebidos os autos
29/11/2021 12:43

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2021 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/11/2021 09:58

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
25/11/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/11/2021 17:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2021 14:22

Recebidos os autos
04/11/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 14:22

Recebidos os autos
04/11/2021 14:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/11/2021 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/11/2021 14:00

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
04/11/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/11/2021 13:42

Recebidos os autos
03/11/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 13:06

Remetidos os Autos (substituto legal) para 4ª Vara Cível de Brasília
28/10/2021 16:08

Recebidos os autos
28/10/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:08

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
26/10/2021 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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