13/02/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/12/2024 19:20

Recebidos os autos
01/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 19:20

Outras decisões
28/11/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:26

Recebidos os autos
12/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/11/2024 04:25

Processo Desarquivado
11/11/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:37

Recebidos os autos
30/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2024 16:24

Recebidos os autos
28/10/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 13:39

Transitado em Julgado em 08/10/2024
23/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:04

Recebidos os autos
07/10/2024 15:04

Outras decisões
02/10/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:53

Recebidos os autos
26/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 14:53

Recebidos os autos
20/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751674-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.

SENTENÇA Na petição de ID 207101315 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
05/09/2024 12:32

Recebidos os autos
05/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 04:46

Processo Desarquivado
28/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:03

Arquivado Provisoramente
09/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:18

Recebidos os autos
25/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/06/2024 04:18

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:29

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751674-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.

DESPACHO Na petição de ID 197568824 a parte executada alega que houve bloqueio de valores acima do montante devido.

No ID 198017551 a Secretaria informou que foi desbloqueado o valor excedente.

Dessa forma, intime-se a parte executada a manifestar-se, bem como a, se for o caso, apresentar impugnação à penhora.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 02:56

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 15:56

Recebidos os autos
28/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:41

Recebidos os autos
23/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:43

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:24

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:34

Recebidos os autos
06/05/2024 18:34

Outras decisões
30/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:57

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751674-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL EXECUTADO: STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 45.380,98 (STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA), conforme item 2 da Decisão de ID 182251780.

Certifico, ainda, que procedi ao desbloqueio do montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), nos termos do subitem 2.1 da referida Decisão.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 18 de abril de 2024 às 14:29:48 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
18/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:06

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:51

Recebidos os autos
15/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:51

Indeferido o pedido de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
04/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024 14:51

Juntada de Petição de impugnação
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA. em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2024 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 22:33

Recebidos os autos
28/02/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/02/2024 18:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/02/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 16:19

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:19

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:17

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:39

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 15:14

Recebidos os autos
18/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:14

Deferido o pedido de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
18/12/2023 07:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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