06/05/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:05

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:36

Expedição de Ofício.
25/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:50

Denegado o Habeas Corpus a PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS - CPF: *42.***.*68-83 (PACIENTE)
24/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0714663-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS IMPETRANTE: VERONICA DIAS LINS AUTORIDADE: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 13ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 18/04/2024 a 25/04/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 18 de abril de 2024 17:39:11.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
19/04/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 15:58

Recebidos os autos
15/04/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
15/04/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:51

Recebidos os autos
12/04/2024 17:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 16:58

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:44

Recebidos os autos
12/04/2024 16:44

Não Concedida a Medida Liminar
11/04/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
11/04/2024 16:13

Recebidos os autos
11/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/04/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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