04/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:08

Recebidos os autos
24/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/06/2024 04:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:31

Recebidos os autos
29/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 15:31

Recebidos os autos
29/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/05/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
28/05/2024 14:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/05/2024 14:41

Recebidos os autos
28/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/05/2024 07:12

Recebidos os autos
07/05/2024 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 23:28

Expedição de Ofício.
19/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
17/04/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 19:15

Recebidos os autos
01/03/2024 10:33

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
29/02/2024 01:00

Recebidos os autos
22/02/2024 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
21/02/2024 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2023 15:11

Recebidos os autos
13/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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