TJDFT - 0737649-22.2019.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 04:13
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
08/07/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 08:38
Recebidos os autos
-
05/07/2024 08:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
26/06/2024 23:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/06/2024 23:25
Transitado em Julgado em 24/06/2024
-
25/06/2024 04:59
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 24/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:16
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 03:57
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA em 14/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 05:47
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 13/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 16:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/05/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/05/2024 02:45
Publicado Sentença em 24/05/2024.
-
23/05/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
21/05/2024 17:43
Recebidos os autos
-
21/05/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 17:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2024 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/05/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
16/05/2024 18:41
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2024 03:45
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:34
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 30/04/2024 23:59.
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26/04/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:48
Publicado Decisão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 20:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 13:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/04/2024 18:15
Recebidos os autos
-
23/04/2024 18:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/04/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/04/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 03:00
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
22/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
18/04/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 15:24
Recebidos os autos
-
18/04/2024 15:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
16/04/2024 12:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/04/2024 12:52
Transitado em Julgado em 04/04/2024
-
12/04/2024 17:04
Recebidos os autos
-
03/02/2023 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/02/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 03:14
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 31/01/2023 23:59.
-
01/02/2023 03:14
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2022 02:27
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/12/2022 23:59.
-
05/12/2022 01:05
Publicado Certidão em 05/12/2022.
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02/12/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
30/11/2022 17:35
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:43
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2022 09:56
Juntada de Petição de apelação
-
23/11/2022 10:13
Publicado Sentença em 22/11/2022.
-
23/11/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
22/11/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2022 12:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
-
02/11/2022 09:43
Recebidos os autos
-
02/11/2022 09:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/10/2022 00:39
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 04/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:39
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/10/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 15:02
Juntada de Petição de apelação
-
22/09/2022 21:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2022 12:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
15/09/2022 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
14/09/2022 17:15
Recebidos os autos
-
14/09/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/09/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 15:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
13/09/2022 01:06
Publicado Sentença em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
09/09/2022 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
-
09/09/2022 09:35
Recebidos os autos
-
09/09/2022 09:35
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2022 14:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
14/07/2022 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
14/07/2022 15:16
Recebidos os autos
-
08/06/2022 07:16
Publicado Decisão em 08/06/2022.
-
07/06/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
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03/06/2022 17:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/06/2022 14:07
Recebidos os autos
-
03/06/2022 14:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/06/2022 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/06/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 02:24
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/05/2022 23:59:59.
-
21/05/2022 02:23
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 20/05/2022 23:59:59.
-
03/05/2022 11:23
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 02:20
Publicado Decisão em 29/04/2022.
-
29/04/2022 02:20
Publicado Decisão em 29/04/2022.
-
28/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
27/04/2022 19:01
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 18:08
Expedição de Alvará.
-
26/04/2022 17:36
Recebidos os autos
-
26/04/2022 17:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/04/2022 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/04/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 17:59
Recebidos os autos
-
23/03/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/03/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 00:38
Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 16/03/2022 23:59:59.
-
18/02/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 15:48
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 15:36
Recebidos os autos
-
02/02/2022 15:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/02/2022 10:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:30
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 01/02/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 00:13
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 17:10
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 16:01
Recebidos os autos
-
28/01/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
28/01/2022 11:03
Juntada de Petição de impugnação
-
26/01/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 02:26
Publicado Despacho em 07/12/2021.
-
06/12/2021 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
06/12/2021 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
-
02/12/2021 16:09
Recebidos os autos
-
02/12/2021 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 10:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/12/2021 00:51
Juntada de Petição de laudo
-
01/12/2021 18:36
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2021 14:49
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 18:04
Recebidos os autos
-
22/11/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/11/2021 09:37
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 02:31
Publicado Decisão em 22/09/2021.
-
21/09/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
21/09/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
21/09/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
16/09/2021 20:15
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2021 16:10
Recebidos os autos
-
16/09/2021 16:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/09/2021 15:13
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/09/2021 14:09
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 14:56
Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 13/09/2021 23:59:59.
-
30/07/2021 02:36
Publicado Decisão em 29/07/2021.
-
30/07/2021 02:36
Publicado Decisão em 29/07/2021.
-
30/07/2021 02:36
Publicado Decisão em 29/07/2021.
-
28/07/2021 17:31
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
28/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
28/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
-
26/07/2021 16:20
Recebidos os autos
-
26/07/2021 16:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/07/2021 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/07/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 17:59
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 13:27
Recebidos os autos
-
02/07/2021 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/07/2021 13:01
Expedição de Certidão.
-
01/07/2021 02:46
Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 30/06/2021 23:59:59.
-
29/06/2021 13:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/06/2021 17:22
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 17:21
Recebidos os autos
-
16/06/2021 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/06/2021 15:52
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 17:10
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 17:08
Expedição de Alvará.
-
27/04/2021 02:44
Publicado Decisão em 27/04/2021.
-
27/04/2021 02:44
Publicado Decisão em 27/04/2021.
-
26/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
26/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
26/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
22/04/2021 16:22
Recebidos os autos
-
22/04/2021 16:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/04/2021 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/04/2021 15:19
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 02:32
Publicado Despacho em 19/04/2021.
-
19/04/2021 02:32
Publicado Despacho em 19/04/2021.
-
16/04/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
16/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
16/04/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
-
13/04/2021 15:34
Recebidos os autos
-
13/04/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2021 14:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/04/2021 17:54
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2021 13:58
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 25/03/2021.
-
25/03/2021 02:33
Publicado Decisão em 25/03/2021.
-
24/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
24/03/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
-
22/03/2021 16:45
Recebidos os autos
-
22/03/2021 16:45
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/03/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/03/2021 09:44
Expedição de Certidão.
-
20/03/2021 02:28
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 19/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:28
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 12:54
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 11:09
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 02:25
Publicado Despacho em 12/03/2021.
-
12/03/2021 02:25
Publicado Despacho em 12/03/2021.
-
11/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
-
09/03/2021 17:01
Recebidos os autos
-
09/03/2021 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 13:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/03/2021 17:30
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2021 13:18
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 02:38
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 02:38
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 23/02/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 10:22
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 02:29
Publicado Despacho em 11/02/2021.
-
11/02/2021 02:29
Publicado Despacho em 11/02/2021.
-
11/02/2021 02:29
Publicado Despacho em 11/02/2021.
-
10/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
10/02/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
-
08/02/2021 18:50
Recebidos os autos
-
08/02/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2021 00:55
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2021 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/02/2021 19:39
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 02:32
Decorrido prazo de FERNANDO CESAR GUARANY em 27/01/2021 23:59:59.
-
14/01/2021 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 12:43
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 18:20
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2020 02:55
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/12/2020 23:59:59.
-
12/12/2020 02:55
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/12/2020 23:59:59.
-
07/12/2020 15:57
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 03:45
Publicado Decisão em 03/12/2020.
-
03/12/2020 03:45
Publicado Decisão em 03/12/2020.
-
02/12/2020 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
-
02/12/2020 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
-
27/11/2020 14:53
Recebidos os autos
-
27/11/2020 14:53
Decisão interlocutória - indeferimento
-
26/11/2020 22:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/11/2020 22:35
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 03:15
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 25/11/2020 23:59:59.
-
26/11/2020 03:15
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 10:25
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 10:54
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 02:45
Publicado Certidão em 18/11/2020.
-
17/11/2020 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
-
17/11/2020 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
-
17/11/2020 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
-
13/11/2020 12:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 11:27
Juntada de Petição de réplica
-
03/11/2020 09:53
Publicado Certidão em 29/10/2020.
-
28/10/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
-
26/10/2020 19:53
Expedição de Certidão.
-
24/10/2020 02:32
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 23/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 14:59
Juntada de Petição de contestação
-
05/10/2020 13:39
Recebidos os autos
-
05/10/2020 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 10:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/10/2020 10:35
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2020 18:47
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
19/03/2020 17:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/03/2020 17:57
Expedição de Mandado.
-
12/03/2020 03:14
Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/03/2020 23:59:59.
-
19/02/2020 16:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2020 03:35
Publicado Certidão em 19/02/2020.
-
18/02/2020 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 14:01
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 13:56
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
14/02/2020 13:55
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
12/02/2020 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2020 23:04
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA em 22/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 06:54
Publicado Decisão em 22/01/2020.
-
21/01/2020 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/01/2020 19:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2020 19:00
Expedição de Mandado.
-
16/01/2020 18:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/01/2020 18:54
Expedição de Mandado.
-
18/12/2019 14:20
Recebidos os autos
-
18/12/2019 14:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/12/2019 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/12/2019 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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