STJ - 0737649-22.2019.8.07.0001

11/04/2024 18:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2024 18:21

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1200713/2023 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1200713 - EDcl no AgInt no REsp 2095062 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMAZONAS ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01200713/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2095062/DF

20/02/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200713/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2095062/DF

24/01/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/01/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33418/2024

24/01/2024 09:53

Protocolizada Petição 33418/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1200713/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1200713/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1200713/2023

12/12/2023 09:55

Protocolizada Petição 1200713/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023

06/12/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1077919/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1077919 - AgInt no REsp 2095062 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMAZONAS ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01077919/2023 - AgInt no REsp 2095062/DF

21/11/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077919/2023 - AgInt no REsp 2095062/DF

03/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/11/2023 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086713/2023

01/11/2023 13:55

Protocolizada Petição 1086713/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

31/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1077919/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1077919/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077919/2023

30/10/2023 15:07

Protocolizada Petição 1077919/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

11/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 17:40

Não conhecido o recurso de AMAZONAS ENERGIA S.A

02/10/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/09/2023 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS