TJDFT - 0737649-22.2019.8.07.0001

12/04/2024 17:04

Baixa Definitiva

12/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em 04/04/2024

12/04/2024 17:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/09/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/09/2023 16:35

Juntada de Certidão

01/09/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:08

Publicado Notificação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

21/08/2023 17:32

Recebidos os autos

21/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 17:32

Recebidos os autos

21/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2023 17:32

Recurso especial admitido

01/08/2023 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/08/2023 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/08/2023 09:33

Recebidos os autos

01/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/08/2023 09:33

Juntada de Certidão

01/08/2023 00:06

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 31/07/2023 23:59.

18/07/2023 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/07/2023.

08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 14:44

Juntada de Certidão

06/07/2023 14:44

Juntada de Certidão

06/07/2023 14:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/07/2023 14:10

Recebidos os autos

06/07/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2023 14:10

Juntada de Certidão

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA em 05/07/2023 23:59.

29/06/2023 12:13

Juntada de Petição de recurso especial

14/06/2023 00:11

Publicado Ementa em 14/06/2023.

14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

09/06/2023 12:50

Conhecido o recurso de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-20 (APELANTE) e CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0002-07 (APELANTE) e provido

09/06/2023 12:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA MANAUARA - CNPJ: 07.***.***/0001-58 (APELANTE)

07/06/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2023 23:27

Recebidos os autos

06/02/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

06/02/2023 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2023 16:54

Recebidos os autos

03/02/2023 16:50

Recebidos os autos

03/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/02/2023 16:50

Distribuído por sorteio