05/04/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de SIRLENO ALVES CARDOSO FILHO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 06:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 13:32

Recebidos os autos
18/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:32

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
30/01/2025 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.
20/01/2025 18:42

Juntada de Petição de especificação de provas
12/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 06:37

Juntada de Petição de especificação de provas
04/12/2024 15:28

Recebidos os autos
04/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 23:33

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:06

Juntada de Petição de contestação
17/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARANO BRAGA BARROS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIANA DE MELO CARDOSO em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL CANUTO SILVA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:19

Publicado Edital em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Edital em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Edital em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Sexta Vara Cível de Brasília 6º ANDAR DO FÓRUM BLOCO B ALA C SALA 605, ASA SUL, Telefone: 3103-7372 , Fax: 3103-0288, CEP: 70094900, BRASÍLIA-DF , Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRAZO: 20 DIAS O Dr.

CLEBER DE ANDRADE PINTO , MM.

Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) nº 0714076-76.2024.8.07.0001, movida por RAFAEL CANUTO SILVA (CPF: *42.***.*82-51); MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO (CPF: *44.***.*96-38); contra BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ: 27.***.***/0001-44); MARIANA DE MELO CARDOSO (CPF: *32.***.*99-24); SIRLENO ALVES CARDOSO FILHO (CPF: *37.***.*38-50); MARANO BRAGA BARROS (CPF: *01.***.*73-17); , sendo o presente para CITAR MARIANA DE MELO CARDOSO (CPF: *32.***.*99-24); SIRLENO ALVES CARDOSO FILHO (CPF: *37.***.*38-50); MARANO BRAGA BARROS (CPF: *01.***.*73-17), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015).

Tudo conforme DECISÃO ID 211539466.

Fica advertido que o Réu citado por edital, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei.

Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024 15:44:00.

Eu, Vivian Raquel G.

P.

Rímolo, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino.

Vivian Raquel G.

P.

Rímolo Diretora de Secretaria
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:05

Expedição de Edital.
19/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 15:42

Recebidos os autos
18/09/2024 15:42

Deferido o pedido de MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO - CPF: *44.***.*96-38 (REQUERENTE).
18/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714076-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO REQUERIDO: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP, MARIANA DE MELO CARDOSO, SIRLENO ALVES CARDOSO FILHO, MARANO BRAGA BARROS DESPACHO Atentando-se para o contido no despacho de ID 198841531, fica o AUTOR intimado a informar se todos os endereços constantes nas pesquisas de endereço anexas à certidão de ID 198741785 foram diligenciados.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 14:04:52.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/09/2024 22:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/09/2024 15:28

Recebidos os autos
16/09/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2024 03:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/08/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 11:51

Expedição de Mandado.
07/08/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/07/2024 05:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 13:17

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:17

Expedição de Mandado.
10/07/2024 07:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/06/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714076-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO REQUERIDO: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP, MARIANA DE MELO CARDOSO, SIRLENO ALVES CARDOSO FILHO, MARANO BRAGA BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que considerando a petição de ID 201178918 anexada pela parte autora, aguarde-se o decurso do prazo requerido na petição retro.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 15:16:40.

LILIAN FERNANDES ALMEIDA Servidor Geral
21/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:36

Recebidos os autos
04/06/2024 17:36

Outras decisões
03/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/06/2024 13:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 16:56

Recebidos os autos
24/05/2024 16:56

Indeferido o pedido de RAFAEL CANUTO SILVA - CPF: *42.***.*82-51 (REQUERENTE)
24/05/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:32

Recebidos os autos
25/04/2024 17:32

Recebida a emenda à inicial
25/04/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2024 16:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714076-76.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO REQUERIDO: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica iniciado por RAFAEL CANUTO SILVA, MARIA NOELMA SOARES GOMES CANUTO com vistas à responsabilização patrimonial de MARIANA DE MELO CARDOSO, SIRLENO ALVES CARDOSO FILHO e MARANO BRAGA BARROS, sócios da pessoa jurídica BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP.

Emende a parte autora a inicial juntando ao processo: a) sentença/acordão proferidos no bojo do processo principal; b) certidão de trânsito em julgado do processo principal; c) endereço eletrônico dos requeridos; c) cópia da decisão que deu início à fase de cumprimento de sentença; d) certidão comprovando que o prazo para pagamento voluntário transcorreu "in albis"; Ainda, à secretaria para que retifique a autuação fazendo constar MARIANA DE MELO CARDOSO, SIRLENO ALVES CARDOSO FILHO e MARANO BRAGA BARROS no polo passivo da presente ação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 18:14:18.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
20/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:32

Recebidos os autos
18/04/2024 14:32

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/04/2024 08:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:47

Recebidos os autos
12/04/2024 16:47

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2024 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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