30/10/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RONIEL SANTOS MUNIZ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RONOLFO NETO SANTOS MUNIZ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSIELE SANTOS MUNIZ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA AYALA em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:15

Recebidos os autos
03/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:15

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
27/09/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 15:21

Juntada de comunicação
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0712170-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA AYALA, JOSIELE SANTOS MUNIZ, RONOLFO NETO SANTOS MUNIZ, RONIEL SANTOS MUNIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento (Presencial), para o dia 26/09/2024 às15:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, Bloco 5, 2º andar, situada no Fórum Júlio Leal Fagundes, Brasília/DF.

Ficam intimadas as partes, cientes de que o não comparecimento poderá acarretar a extinção do feito por desídia, em relação ao autor, e o reconhecimento dos fatos alegados na inicial, em relação ao réu.

Advirtam-se as partes de que as testemunhas deverão comparecer à audiência levadas por quem as tiver arrolado, independentemente de intimação, salvo se houver requerimento para tanto, em tempo hábil, na Secretaria (art. 34 da Lei 9.099/95).

Remeto o feito para intimação dos policiais militares que serão ouvidos.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 14:36:43.
19/08/2024 14:56

Juntada de comunicações
19/08/2024 14:52

Expedição de Ofício.
19/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
05/07/2024 18:14

Recebidos os autos
05/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712170-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA AYALA, JOSIELE SANTOS MUNIZ, RONOLFO NETO SANTOS MUNIZ, RONIEL SANTOS MUNIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte REQUERENTE para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 21:09:49.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
18/04/2024 21:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:42

Recebidos os autos
26/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:42

Outras decisões
22/03/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/03/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:34

Recebidos os autos
20/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2024 20:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2024 18:13

Juntada de Petição de impugnação
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 19:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 22:01

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 16:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/10/2023 17:15

Recebidos os autos
25/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/10/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/10/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 13:36

Recebidos os autos
20/10/2023 13:36

Declarada incompetência
19/10/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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