22/04/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 22:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 22:13

Transitado em Julgado em 31/03/2025
03/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 20:06

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:40

Recebidos os autos
31/03/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
24/03/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 03:24

Juntada de Certidão
26/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/02/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 22:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/02/2025 12:21

Recebidos os autos
07/02/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
25/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:26

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:24

Expedição de Ofício.
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:15

Recebidos os autos
14/10/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717237-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA NASCIMENTO ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2024 16:07:27.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
04/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:08

Recebidos os autos
03/09/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:20

Recebidos os autos
07/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de LUCIA NASCIMENTO ANDRADE em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:38

Recebidos os autos
02/05/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
01/05/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 18:04

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 23:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:16

Recebidos os autos
04/03/2024 16:16

Outras decisões
01/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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