07/04/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:41

Transitado em Julgado em 02/04/2025
07/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714646-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIRY FONSECA BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 18:39:11.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/04/2025 18:49

Recebidos os autos
02/04/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 20:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:21

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 20:18

Recebidos os autos
18/02/2025 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
08/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:12

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:12

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de NEIRY FONSECA BRITO em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:44

Recebidos os autos
28/10/2024 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714646-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIRY FONSECA BRITO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de setembro de 2024 22:48:49.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
04/09/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:22

Recebidos os autos
04/09/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 16:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:52

Recebidos os autos
31/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 03:32

Decorrido prazo de NEIRY FONSECA BRITO em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:27

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:37

Recebidos os autos
02/05/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 18:37

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
18/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:56

Recebidos os autos
23/02/2024 16:56

Outras decisões
23/02/2024 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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