23/10/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 17:07

Transitado em Julgado em 26/09/2024
23/10/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 14:47

Desentranhado o documento
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714716-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ILZA LUNA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 15:10:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/09/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:38

Expedição de Ofício.
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714716-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ILZA LUNA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 11 de junho de 2024 15:48:17.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 12:37

Recebidos os autos
04/06/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 09:44

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ILZA LUNA GOMES em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:31

Recebidos os autos
03/05/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 07:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/05/2024 22:34

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0714716-34.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: ILZA LUNA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de abril de 2024 16:28:40.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
18/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:30

Recebidos os autos
29/02/2024 18:30

Outras decisões
26/02/2024 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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