31/07/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 15:32

Recebidos os autos
27/07/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
26/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 15:24

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 05:14

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:42

Recebidos os autos
07/06/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 11:14

Recebidos os autos
03/06/2024 11:14

Indeferida a petição inicial
29/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
29/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL VITORIA LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 08:30

Recebidos os autos
13/05/2024 08:30

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/05/2024 13:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/05/2024 16:08

Recebidos os autos
05/05/2024 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/05/2024 12:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2024 22:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Com efeito, tem legitimidade passiva o devedor que consta no título executivo objeto da execução, conforme artigo 779, inciso I, do Código de Processo Civil.

O dever legal de educação dos pais não os obriga, solidariamente, caso não tenham anuído, de forma expressa e voluntária, a responsabilidade pelo pagamento dos serviços educacionais.

Ademais, o título executivo que embasa a presente ação foi assinado apenas pela genitora do aluno - ID 1902277249.

Assim, emende-se a peça de ingresso para excluir do polo passivo o genitor do menor.

A emenda deverá ser apresentada sob a forma de nova inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos.

A medida se revela necessária a fim de não tumultuar o feito, bem como possibilitar o exercício do contraditório.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Pena de indeferimento.
17/04/2024 21:11

Recebidos os autos
17/04/2024 21:11

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/04/2024 22:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 13:05

Recebidos os autos
18/03/2024 13:05

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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