26/09/2023 16:49

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 16:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721896-12.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 20:11:50.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
21/09/2023 14:15

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2023 09:54

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 15:55

Recebidos os autos
19/09/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721896-12.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que ainda a instituição financeira devolveu a ordem de levantamento via pix mediante esclarecimento na mensagem anexada.

Intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 07:54:55.

PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria Substituto
18/09/2023 07:58

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:05

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 14:58

Recebidos os autos
14/09/2023 14:58

Outras decisões
13/09/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721896-12.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:41

Expedição de Ofício.
25/07/2023 13:41

Expedição de Ofício.
17/07/2023 13:28

Recebidos os autos
17/07/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
23/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:09

Recebidos os autos
12/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2023 16:09

Outras decisões
10/05/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
17/04/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:22

Publicado Despacho em 17/04/2023.
15/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:03

Recebidos os autos
13/04/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 13:46

Recebidos os autos
30/03/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
29/03/2023 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/03/2023 17:53

Recebidos os autos
29/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:59

Recebidos os autos
17/02/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
10/01/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 11:33

Recebidos os autos
06/12/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
06/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2022 15:55

Transitado em Julgado em 05/10/2022
06/10/2022 14:01

Recebidos os autos
06/10/2022 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA em 08/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Intimação em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 17:24

Recebidos os autos
12/08/2022 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59:59.
07/06/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:53

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:31

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 16:37

Recebidos os autos
08/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2022 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2022 15:47

Juntada de Certidão
06/04/2022 22:46

Juntada de Petição de laudo
04/04/2022 13:17

Expedição de Certidão.
04/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:04

Recebidos os autos
04/04/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 31/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DE SOUSA ROCHA em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
21/01/2022 07:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.
17/01/2022 15:01

Juntada de intimação
23/12/2021 07:59

Juntada de Petição de contestação
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:38

Recebidos os autos
16/12/2021 15:38

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 19:42

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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