TJDFT - 0711132-84.2023.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2025 15:36
Recebidos os autos
-
09/09/2025 15:36
Outras decisões
-
09/09/2025 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
09/09/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 02:44
Publicado Decisão em 03/09/2025.
-
03/09/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711132-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES GOMES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cumpra-se o v.
Acórdão que deu parcial provimento ao AGI, apenas para determinar que os cálculos observem a incidência do IPCA-E a partir de 30/06/2009 até 08/12/2021 e a partir de 09/12/2021 a taxa SELIC, que engloba juros e correção monetária.
Traga o credor a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
29/08/2025 18:55
Recebidos os autos
-
29/08/2025 18:55
Outras decisões
-
29/08/2025 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
29/08/2025 17:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2025 16:56
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 18:08
Desapensado do processo #Oculto#
-
30/04/2024 04:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:15
Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:15
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES GOMES em 17/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 02:24
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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09/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711132-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES GOMES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Cumpra-se a r. decisão do Exmº.
Desembargador relator que Indeferiu o pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA em relação a ambos os agravantes e deferiu o pleito de concessão de efeito suspensivo, para determinar a suspensão do cumprimento individual de sentença coletiva de nº 0711132-84.2023.8.07.0018 até o julgamento do mérito do agravo de instrumento n. 0709031-94.2024.8.07.0000.
Os autos deverão permanecer suspensos até decisão posterior.
INTIMEM-SE.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
05/04/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 11:25
Recebidos os autos
-
05/04/2024 11:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/04/2024 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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04/04/2024 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 19:10
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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21/03/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/03/2024 23:59.
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14/03/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 02:58
Publicado Decisão em 16/02/2024.
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15/02/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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07/02/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 15:26
Recebidos os autos
-
07/02/2024 15:26
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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07/02/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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06/02/2024 19:58
Juntada de Petição de réplica
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24/01/2024 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/01/2024 23:59.
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15/12/2023 02:35
Publicado Certidão em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 16:38
Juntada de Certidão
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08/12/2023 14:52
Juntada de Petição de impugnação
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31/10/2023 13:59
Desapensado do processo #Oculto#
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26/10/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 13:17
Recebidos os autos
-
26/10/2023 13:17
Outras decisões
-
25/10/2023 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/10/2023 20:36
Juntada de Petição de emenda à inicial
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03/10/2023 02:58
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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03/10/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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28/09/2023 19:40
Recebidos os autos
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28/09/2023 19:40
Determinada a emenda à inicial
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28/09/2023 14:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/09/2023 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
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27/09/2023 20:08
Desapensado do processo #Oculto#
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27/09/2023 18:04
Recebidos os autos
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27/09/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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