20/03/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
19/03/2025 19:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
19/03/2025 19:30

Juntada de Ofício de requisição
18/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702868-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELOIR SIMIAO DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
31/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 18:13

Recebidos os autos
30/01/2025 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 12:52

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:09

Decorrido prazo de ELOIR SIMIAO DE FREITAS em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:40

Recebidos os autos
06/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/10/2024 11:02

Recebidos os autos
18/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702868-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:10

Recebidos os autos
03/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702868-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 11:26

Recebidos os autos
20/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702868-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:22

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
31/05/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702868-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELOIR SIMIAO DE FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:23

Recebidos os autos
08/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:23

Outras decisões
01/04/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 12:08

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/03/2024 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/03/2024 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 16:19

Recebidos os autos
26/03/2024 16:19

Declarada incompetência
26/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2024 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726708-89.2024.8.07.0016

Jaci Pereira Alves

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0725754-43.2024.8.07.0016

Marcia Maria Vilela de Andrade

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Clecio Marciano de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0725044-23.2024.8.07.0016

Leida Maria dos Santos Gomes

Distrito Federal

Advogado: Amanda Coelho Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0724748-98.2024.8.07.0016

Devani de Oliveira Silva

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0724089-89.2024.8.07.0016

Antonio Alves Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 11:17

Exibir Processo