15/06/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:10

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS RUBIO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:36

Recebidos os autos
05/06/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 12:33

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:41

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS RUBIO em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:57

Recebidos os autos
07/05/2024 14:56

Indeferida a petição inicial
07/05/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/05/2024 07:00

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:11

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS RUBIO em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713647-12.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS RUBIO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) comprovar, mediante a juntada de prova documental, que a dívida constante da imagem de id 192634985 é imputada pelo réu à autora, inclusive com a indicação do seu número de inscrição no CPF, pois, através desta imagem não é possível verificar os sujeitos ativo (credor) e passivo (devedor) da relação jurídica obrigacional que resultou a dívida no valor atual de R$ 146,64.

A possibilidade de inversão do ônus da prova não exime a autora/consumidora de apresentar os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do CPC; b) considerando que a presunção a que alude o artigo 99, §2º, do CPC é meramente relativa, visto que pode ser validamente afastada, na forma do que dispõe o §3º do mesmo dispositivo, junte-se aos autos extratos bancários dos últimos três meses referentes a todas as contas correntes e poupança de sua titularidade, faturas dos cartões de crédito e carteira de trabalho, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, bem como cópia da última de declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 17:52:53.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito L
09/04/2024 18:50

Recebidos os autos
09/04/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704909-23.2024.8.07.0005

Maryana Dias Matos

Hdi Seguros do Brasil S.A.

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0704826-92.2024.8.07.0009

Manoel Rocha Torres

Victoria Louise Marques de Lima

Advogado: Thiago Henrique dos Santos Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0704516-86.2024.8.07.0009

Benta da Silva Pires

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0704516-86.2024.8.07.0009

Benta da Silva Pires

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Reinaldo Guaraldo Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0704840-88.2024.8.07.0005

Magno Pereira da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Thaiza Silva de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 16:04

Exibir Processo