25/02/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/02/2025 20:10

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/02/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:29

Recebidos os autos
21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/02/2025 14:29

Recebidos os autos
21/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/02/2025 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/02/2025 09:22

Recebidos os autos
21/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/02/2025 20:47

Recebidos os autos
20/02/2025 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/02/2025 16:59

Recebidos os autos
20/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
20/02/2025 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713382-13.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
31/01/2025 10:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/01/2025 18:32

Juntada de Petição de agravo
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:15

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 11:21

Recebidos os autos
04/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/10/2024 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.
06/09/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2024 08:59

Recebidos os autos
22/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 08:58

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 07:47

Publicado Ementa em 04/07/2024.
03/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:21

Conhecido o recurso de RIOS SERVICOS DE COMUNICACAO E INTERNET LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido
20/06/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 22:04

Recebidos os autos
26/04/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/04/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:54

Recebidos os autos
05/04/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/04/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
03/04/2024 16:40

Recebidos os autos
03/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
02/04/2024 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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