08/05/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:52

Transitado em Julgado em 30/04/2024
06/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em desfavor de NILTON FERREIRA SANTOS.

Há comprovação da satisfação do crédito.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/04/2024 14:39

Recebidos os autos
30/04/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2024 09:55

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:55

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 09:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ainda resta depositado nos autos o valor de R$ 2.525,70, conforme certidão de ID 189047532 e que o débito remanescente do credor é de R$ 1.800,68, conforme exposto na decisão de ID 186780005, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 180985765: - R$ 1.800,68 em favor do credor; - R$ 725,02 e acréscimos remanescentes de juros e correção monetária, se houver, - em favor da parte devedora; Observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) das partes exequente e executada indicado(a)(s) nas procurações possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 108414684 e ID. 154816875, respectivamente.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária das partes - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Após expedidos os respectivos alvarás, e considerando o pagamento integral do débito, retornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/03/2024 10:08

Recebidos os autos
25/03/2024 10:08

Outras decisões
06/03/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 18:33

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:28

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à discussão acerca de depósito de valor remanescente, eis que faticamente equivocada.

Verifico ao ID. 180985765 que consta nos autos o valor de R$ 2.527,70 (dois mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos), valor do alvará expedido em ID. 148667481 em favor da parte autora, e que não foi objeto de levantamento.

Utilizando os cálculos do autor de ID. 177004403 como base, verifico que o valor atualizado do débito, sem descontar os alvarás expedidos, seria de R$ 4.288,39, conforme planilha anexa; observe-se que os valores-base são os mesmos da primeira planilha após o decurso do prazo para pagamento voluntário (ID. 125873951), o que permite atestar que o autor não promoveu o desconto de nenhum dos valores levantados do débito total.

Contudo, houve expedição de três alvarás no processo recentemente, em ID. 166596354, ID. 166595427 e ID. 180494129.

Visando atualização dos valores desde a data da expedição (correndo atualização e juros posteriores por conta do credor), o valor a ser debitado do débito original é de R$ 1.094,59, R$ 164,25 e R$ 1.228, 87 (planilhas em anexo), remanescendo valor de R$ 1.800,68 do débito original.

Em relação aos R$ 2.693,40 ainda depositados nos autos, verifico que decorre de alvará que foi expedido em 06/02/2023 e que não foi levantado nos autos por culpa da parte credora.

Desta forma, o débito do requerido está integralmente adimplido, devendo haver expedição de alvará de levantamento no valor de R$ 1.800,68 em favor do credor, de forma que os R$ 892,72 e acréscimos remanescentes devem ser levantados pelo devedor.

Deste modo, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 180985765: - R$ 1.800,68 em favor do credor; - R$ 892,72 e acréscimos remanescentes de juros e correção monetária, se houver, - em favor da parte devedora.

Observe-se que o(a)(s) patrono(a)(s) das partes exequente e executada indicado(a)(s) nas procurações possui(em) poderes para receber e dar quitação, conforme ID. 108414684 e ID. 154816875, respectivamente.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária das partes - ou do(a) seu(sua) advogado(a) - para transferência, promova-se a transferência eletrônica via BANKJUS.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Sendo a conta de titularidade de Sociedade de Advogados, promova-se a inclusão da referida sociedade como terceira interessada para promover a transferência via BANKJUS; após a expedição do alvará nos termos acima indicados, inative-se o referido ente.

Após expedidos os respectivos alvarás, e considerando o pagamento integral do débito, retornem os autos conclusos para extinção do feito pelo pagamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/02/2024 18:35

Recebidos os autos
26/02/2024 18:35

Outras decisões
03/02/2024 04:16

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:42

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA da petição de ID 182796072.

Samambaia/DF, 9 de janeiro de 2024, 00:22:10.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
24/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, sem prejuízo do prazo em curso, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste sobre a petição de ID. 182164438.

Samambaia/DF, 19 de dezembro de 2023, 11:40:43.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
09/01/2024 00:23

Expedição de Certidão.
27/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 17:29

Recebidos os autos
15/12/2023 17:29

Outras decisões
15/12/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:13

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:36

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 07:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 09:44

Recebidos os autos
20/11/2023 09:44

Outras decisões
07/11/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:55

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
27/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:23

Recebidos os autos
25/10/2023 16:23

Outras decisões
10/10/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/10/2023 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA.

Após, conclusos.

Samambaia/DF, 28 de setembro de 2023 18:09:25.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
28/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, na modalidade repetição programada, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito.

Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de ID. 168825101.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Dê-se vista ao exequente, considerando que o bloqueio foi parcial, para requerer o que entender de direito, em 5 dias. *datado e assinado digitalmente*
20/09/2023 23:46

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste sobre a petição da parte requerida.

Sem prejuízo, faço aguardar resposta do sistema SISBAJUD.

Samambaia/DF, 5 de setembro de 2023, 22:26:28.

NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO Servidor Geral
05/09/2023 22:27

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:15

Recebidos os autos
21/08/2023 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716547-46.2021.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI REVEL: NILTON FERREIRA SANTOS CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE: EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI, intimada a imprimir por seus próprios meios o alvará assinado eletronicamente e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para levantamento.

Ainda, fica a parte REQUERENTE intimada a: ( x) promover o andamento do feito, oportunidade em que deverá "indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, ou requerer a suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Eventual requerimento deverá vir acompanhado da planilha atualizada do débito descontando-se os valores já levantados." ( ) atender a determinação de ID , no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC/2015; ( ) manifestar-se sobre a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob consequente extinção feito pelo pagamento; ( ) outros: *datado e assinado eletronicamente*
26/07/2023 20:05

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 16:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
23/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:44

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 16:33

Recebidos os autos
16/06/2023 16:33

Deferido o pedido de NILTON FERREIRA SANTOS - CPF: *08.***.*40-44 (REVEL).
26/05/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/05/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:36

Recebidos os autos
15/05/2023 20:36

Outras decisões
03/05/2023 01:21

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA SANTOS em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/04/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:27

Expedição de Certidão.
05/04/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 23:16

Expedição de Mandado.
27/03/2023 22:34

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:19

Recebidos os autos
27/02/2023 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/02/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2023 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2023 03:51

Decorrido prazo de EDUCACAO PROFISSIONAL E CONEXAO GESTAO EMPRESARIAL - EIRELI em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
13/01/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
19/12/2022 18:11

Recebidos os autos
19/12/2022 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
12/12/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/12/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:16

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:22

Expedição de Certidão.
26/11/2022 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA SANTOS em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 09:46

Recebidos os autos
07/11/2022 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/10/2022 13:36

Recebidos os autos
03/10/2022 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/09/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/09/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 08:29

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
31/08/2022 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
26/07/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 08:17

Expedição de Certidão.
20/07/2022 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2022 21:44

Expedição de Mandado.
01/07/2022 12:37

Recebidos os autos
01/07/2022 12:37

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/06/2022 00:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 09:45

Expedição de Certidão.
09/06/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 19:33

Recebidos os autos
01/06/2022 19:33

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/05/2022 23:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:53

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA SANTOS em 12/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:07

Publicado Decisão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:07

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 16:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2022 09:10

Recebidos os autos
12/04/2022 09:10

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/04/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 17:29

Transitado em Julgado em 28/03/2022
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA SANTOS em 28/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Sentença em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Sentença em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 16:30

Recebidos os autos
25/02/2022 16:30

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/02/2022 15:54

Expedição de Certidão.
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA SANTOS em 10/02/2022 23:59:59.
05/01/2022 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 02:49

Publicado Decisão em 22/11/2021.
22/11/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 14:32

Recebidos os autos
17/11/2021 14:32

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/11/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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