TJDFT - 0701595-94.2023.8.07.0008

09/09/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/08/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.

09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025 12:18

Juntada de Certidão

07/08/2025 12:18

Juntada de Certidão

07/08/2025 12:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/08/2025 18:07

Recebidos os autos

05/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/08/2025 17:22

Decorrido prazo de EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *30.***.*82-30 (EMBARGADO) em 31/07/2025.

11/07/2025 19:35

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 18/06/2025.

18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de RICARDO COSTA BARBOZA - CPF: *96.***.*40-30 (EMBARGANTE) e não-provido

06/06/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.

30/04/2025 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 18:25

Expedição de Certidão.

29/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.

22/04/2025 19:18

Recebidos os autos

03/04/2025 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

03/04/2025 13:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/04/2025 22:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025 02:24

Publicado Ementa em 26/03/2025.

25/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 13:25

Conhecido o recurso de RICARDO COSTA BARBOZA - CPF: *96.***.*40-30 (APELANTE) e não-provido

14/03/2025 13:25

Conhecido o recurso de LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido

13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 12:23

Juntada de Petição de memoriais

23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.

22/01/2025 22:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.

22/01/2025 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025 17:20

Recebidos os autos

29/11/2024 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/11/2024 13:56

Recebidos os autos

21/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

18/11/2024 15:33

Recebidos os autos

18/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2024 15:33

Distribuído por sorteio