05/05/2025 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 20:07

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:31

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 12/03/2025 23:59.
15/02/2025 16:18

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:23

Recebidos os autos
12/02/2025 19:23

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 15:05

Recebidos os autos
17/10/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701843-87.2024.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: THALYTA SOUTA DE ANDRADE Requerido: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC e outros CERTIDÃO Por determinação, fica a parte ré intimada a especificar as provas que pretende produzir, no prazo de CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 23:50:01.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
23/09/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 07:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:29

Recebidos os autos
13/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2024 20:46

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/06/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:14

Recebidos os autos
05/06/2024 15:14

Outras decisões
17/05/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:25

Recebidos os autos
13/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:25

Declarada incompetência
08/05/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/05/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:58

Recebidos os autos
25/04/2024 14:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/04/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701843-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: THALYTA SOUTA DE ANDRADE REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Regularmente citada, a parte requerida não contestou a ação, embora tenha comparecido aos autos.

Dessa forma, decreto a sua revelia.

Finda a fase postulatória, passo ao saneamento do feito e organização do processo.

Constato a presença dos pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tendo em vista que o provimento aqui almejado se mostra útil e necessário.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Defiro às partes o prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos de ajustes e esclarecimentos.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 5 de abril de 2024 10:12:24.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/04/2024 21:31

Recebidos os autos
05/04/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/03/2024 04:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 21:44

Recebidos os autos
01/03/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 07:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/02/2024 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/02/2024 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 20:47

Recebidos os autos
29/01/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 20:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 20:47

Concedida a gratuidade da justiça a THALYTA SOUTA DE ANDRADE - CPF: *37.***.*06-50 (REQUERENTE).
29/01/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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