29/01/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 20:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
05/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:40

Recebidos os autos
20/12/2024 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/12/2024 19:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:50

Recebidos os autos
17/12/2024 19:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 17:17

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:42

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 07:36

Recebidos os autos
09/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:38

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
03/07/2024 16:03

Recebidos os autos
03/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:53

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721019-64.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAPHAEL SINEDINO DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 18:23

Recebidos os autos
05/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:23

Outras decisões
26/03/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:05

Recebidos os autos
21/03/2024 16:05

Outras decisões
13/03/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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