03/10/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 11:20

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/08/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:25

Recebidos os autos
14/08/2024 17:25

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 19:28

Recebidos os autos
07/08/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702609-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 02:27

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:36

Recebidos os autos
15/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:36

Outras decisões
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702609-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:23

Recebidos os autos
05/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:23

Outras decisões
26/03/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2024 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
21/03/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 16:02

Recebidos os autos
21/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/03/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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