09/04/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:39

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 18:45

Recebidos os autos
03/04/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:15

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:55

Expedição de Autorização.
23/01/2025 17:55

Expedição de Autorização.
23/01/2025 13:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:57

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:57

Recebidos os autos
15/01/2025 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:12

Expedição de Ofício.
11/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:39

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:24

Recebidos os autos
22/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
21/08/2024 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 20:50

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PALOMA DAYANE BENEVIDES DE SOUZA CASTANHEIRA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:34

Recebidos os autos
16/07/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:01

Recebidos os autos
21/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:36

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
28/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:23

Recebidos os autos
05/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:22

Outras decisões
26/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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