15/05/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728174-21.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARGARETH CONCEICAO BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 234613676 e transferência(s) ID 234295857 e 235097433.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:05

Recebidos os autos
12/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:09

Expedição de Autorização.
11/02/2025 16:09

Expedição de Autorização.
07/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:56

Recebidos os autos
07/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/01/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual
29/01/2025 15:12

Desentranhado o documento
29/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:09

Juntada de Certidão
22/01/2025 09:54

Recebidos os autos
22/01/2025 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/01/2025 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:41

Recebidos os autos
20/01/2025 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/01/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/01/2025 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:58

Juntada de Certidão
10/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:23

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:18

Expedição de Ofício.
11/12/2024 09:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 08:34

Recebidos os autos
20/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/08/2024 19:12

Recebidos os autos
16/08/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
29/07/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
29/07/2024 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 16:56

Recebidos os autos
21/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:53

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:22

Recebidos os autos
25/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:21

Recebidos os autos
05/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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