11/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:25

Expedição de Autorização.
10/09/2025 15:25

Expedição de Autorização.
09/09/2025 02:58

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 12:43

Recebidos os autos
05/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 12:43

Outras decisões
22/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:33

Recebidos os autos
17/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 17:07

Recebidos os autos
11/06/2025 17:07

Outras decisões
28/05/2025 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722869-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS SANTANA, LUCAS AMARAL DA SILVA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intimem-se os executados para se manifestarem sobre a impugnação ID 229575184.

Prazo: 20 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/05/2025 14:55

Recebidos os autos
13/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:55

Outras decisões
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722869-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS SANTANA, LUCAS AMARAL DA SILVA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, confirmar se a obrigação de fazer foi cumprida.

Após, encaminhem-se os autos à Contadoria tendo em vista a impugnação de ID 229575184.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/04/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:41

Recebidos os autos
24/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:41

Outras decisões
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:04

Juntada de Petição de impugnação
19/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722869-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO FREITAS SANTANA, LUCAS AMARAL DA SILVA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU, DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:40

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:22

Recebidos os autos
17/03/2025 19:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 16:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 16:43

Desentranhado o documento
15/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:06

Recebidos os autos
14/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:05

Outras decisões
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:55

Recebidos os autos
29/10/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS SANTANA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:38

Recebidos os autos
24/09/2024 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 18:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de GILBERTO FREITAS SANTANA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:03

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:48

Recebidos os autos
15/07/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 18:22

Recebidos os autos
05/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:22

Outras decisões
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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