16/06/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:52

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 18:47

Recebidos os autos
02/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 18:21

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:31

Juntada de Certidão
05/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:35

Expedição de Autorização.
30/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 22:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 17:32

Recebidos os autos
21/11/2024 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/10/2024 14:01

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DAYLANE SOARES DINIZ em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a seguinte importância, conforme demonstrativo ID 191158070 – Pág. 1, no valor de 633,57 (seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), relativo ao período de 2020.
17/09/2024 14:54

Recebidos os autos
17/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:38

Recebidos os autos
05/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:31

Recebidos os autos
28/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/06/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724807-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYLANE SOARES DINIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724807-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DAYLANE SOARES DINIZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/04/2024 18:22

Recebidos os autos
05/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:22

Outras decisões
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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