30/08/2024 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 15:28

Recebidos os autos
30/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:28

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:18

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702919-26.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, requerendo o que entender de direito.

Após, à conclusão.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 11:49:52.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
19/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:46

Recebidos os autos
16/08/2022 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
16/08/2022 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2022 10:07

Juntada de Certidão
11/08/2022 19:54

Juntada de Petição de apelação
29/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:42

Recebidos os autos
26/07/2022 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/07/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 19:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:14

Juntada de Certidão
21/06/2022 19:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 15:45

Juntada de Petição de apelação
03/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:18

Recebidos os autos
31/05/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/05/2022 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2022 00:36

Publicado Sentença em 25/05/2022.
24/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:05

Recebidos os autos
20/05/2022 15:05

Concedida em parte a Segurança a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0131-34 (IMPETRANTE).
28/04/2022 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2022 16:35

Recebidos os autos
28/04/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 23:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 18:34

Recebidos os autos
22/04/2022 18:34

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 00:16

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 14:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
06/04/2022 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:24

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 17:05

Recebidos os autos
29/03/2022 17:05

Concedida a Medida Liminar
28/03/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:34

Recebidos os autos
16/03/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705121-96.2024.8.07.0020

Condominio Residencial Jardim dos Ipes

Derisley Anderson da Conceicao

Advogado: Karina Melo Saraiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0712619-12.2024.8.07.0000

Osmar Rodrigues Torres Junior

Raizen S.A.

Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0712619-12.2024.8.07.0000

Jacqueline Correa Tavares Torres

Raizen S.A.

Advogado: Hugo Damasceno Teles

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0701415-14.2024.8.07.0018

Jean Bonifacio de Carvalho

Emplavi Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Daniel Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0702447-54.2024.8.07.0018

R13 Taguatinga Comercio de Produtos Deri...

Companhia de Saneamento Ambiental do Dis...

Advogado: Thaissa Aranha Silva de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2024 19:20

Exibir Processo