12/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 12:50

Recebidos os autos
10/07/2025 12:49

Outras decisões
10/07/2025 12:49

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pedido de ID. 222567351.

A parte exequente noticia a cessão do crédito aqui perseguido à NAVARRA S.A.

Desse modo cabe a cessionária, caso tenha interesse, habilitar-se nos autos, não havendo que se falar na intimação da requerida nos termos pretendido pela exequente.

Concedo a parte exequente para o prazo de 15 (quinze) dias para a habilitação da cessionária sob pena de extinção do feito.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
07/05/2025 08:47

Recebidos os autos
07/05/2025 08:47

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
12/02/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:28

Recebidos os autos
27/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de GERALDO HELIO BARBOSA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de YAGO DE MELO NEVES BARBOSA em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Em face de todo o exposto, INDEFIRO a impugnação ao bloqueio de ID 205518142.

Determino a conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC).

INTIME-SE a Parte Executada para que, em até 15 (quinze) apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC, ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/10/2024 16:40

Recebidos os autos
04/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:40

Indeferido o pedido de GERALDO HELIO BARBOSA - CPF: *78.***.*63-15 (EXECUTADO)
27/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:03

Juntada de Petição de impugnação
29/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
20/06/2024 09:50

Recebidos os autos
20/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:50

Indeferido o pedido de YAGO DE MELO NEVES BARBOSA - CPF: *60.***.*06-84 (EXECUTADO), GERALDO HELIO BARBOSA - CPF: *78.***.*63-15 (EXECUTADO)
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECLARO A NULIDADE da decisão de ID 174416298 e todos os atos a ela posteriores.

EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento das quantias de R$ 5,00 (ID do depósito 5341599) e R$ 105,19 (ID do depósito 5341610) em favor do executado GERALDO HELIO BARBOSA, devendo a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar dados bancários para viabilizar a transferência/pix.

EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento das quantias de R$ 193,59 (ID deposito 5341879); R$ 1.141,86 (ID deposito 5349931); R$ 10,53 (ID Depósito 5348922); 20,00 (ID depósito 5341923) em favor de YAGO DE MELO NEVES BARBOSA, devendo a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar dados bancários para viabilizar a transferência/pix.

Considerando que os réus compareceram aos autos, desnecessária remessa dos autos à curadoria especial, devendo ser devolvido o prazo para pagamento e para apresentação de embargos.

Em sendo assim, INTIME-SE os executados para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/04/2024 16:15

Recebidos os autos
03/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:15

Deferido o pedido de GERALDO HELIO BARBOSA - CPF: *78.***.*63-15 (EXECUTADO) e YAGO DE MELO NEVES BARBOSA - CPF: *60.***.*06-84 (EXECUTADO).
22/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:41

Recebidos os autos
26/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:41

Indeferido o pedido de GERALDO HELIO BARBOSA - CPF: *78.***.*63-15 (EXECUTADO)
26/01/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/01/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/01/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/01/2024 09:35

Recebidos os autos
25/01/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/01/2024 06:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/01/2024 18:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/12/2023 03:36

Decorrido prazo de GERALDO HELIO BARBOSA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:36

Decorrido prazo de YAGO DE MELO NEVES BARBOSA em 13/12/2023 23:59.
19/10/2023 10:11

Publicado Edital em 19/10/2023.
18/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 16:34

Expedição de Edital.
11/10/2023 18:22

Recebidos os autos
11/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:22

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
25/09/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:08

Recebidos os autos
04/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:05

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 19:05

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:02

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:17

Expedição de Certidão.
12/01/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 00:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/12/2022 23:59.
23/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
19/10/2022 07:23

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:45

Expedição de Certidão.
11/10/2022 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/10/2022 17:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/09/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 11:47

Recebidos os autos
20/09/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:47

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2022 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 09:11

Recebidos os autos
22/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:11

Declarada incompetência
20/07/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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