02/09/2025 21:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
04/08/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 19:25

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 18:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:18

Recebidos os autos
02/07/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:50

Recebidos os autos
18/06/2025 13:50

Indeferido o pedido de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (REQUERENTE)
18/06/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/06/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
01/06/2025 04:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 16:14

Expedição de Mandado.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE em 13/05/2025 23:59.
27/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:42

Recebidos os autos
12/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/03/2025 23:59.
16/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:45

Recebidos os autos
07/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:37

Recebidos os autos
10/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701054-94.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. e outros CERTIDÃO Ante falha na publicação do ID 200248591 (tela abaixo), faço pela presente a reiteração do movimento processual.

Intimação (36596755) - Prioridade: Normal - ID do documento (200248592) CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Diário Eletrônico (14/06/2024 14:03:26) Prazo: 5 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
27/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/07/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:16

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 03:31

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:07

Recebidos os autos
02/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701054-94.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.

CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva sob ID 192134866.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
09/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
14/02/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:31

Recebidos os autos
07/02/2024 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:22

Recebidos os autos
07/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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