30/01/2025 12:33

Arquivado Provisoramente
30/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:38

Recebidos os autos
29/01/2025 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/01/2025 22:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
22/01/2025 18:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:51

Juntada de Certidão
14/01/2025 23:56

Recebidos os autos
14/01/2025 23:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
14/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/01/2025 16:28

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
09/01/2025 14:12

Recebidos os autos
09/01/2025 14:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/01/2025 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ADERALDO DE MORAIS LEITE em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 17:49

Expedição de Mandado.
30/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:33

Recebidos os autos
02/10/2024 09:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
01/10/2024 09:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de R.L PISCINAS LTDA em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 05:08

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de R.L PISCINAS LTDA em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ADERALDO DE MORAIS LEITE em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ADERALDO DE MORAIS LEITE em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 13/08/2024.
12/08/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:01

Recebidos os autos
02/08/2024 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
01/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de ADERALDO DE MORAIS LEITE em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:47

Recebidos os autos
29/07/2024 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
29/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte autora em desfavor da parte requerida R.L PISCINAS LTDA.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.11.

Desde já fica a parte autora intimada para, no prazo de 2 dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações.
25/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 13:21

Recebidos os autos
25/07/2024 13:21

Deferido o pedido de ADERALDO DE MORAIS LEITE - CPF: *19.***.*85-49 (EXEQUENTE).
25/07/2024 08:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/07/2024 14:18

Transitado em Julgado em 15/07/2024
12/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:33

Decorrido prazo de R.L PISCINAS LTDA em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte requerida, R.L PISCINAS LTDA, a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, o valor de R$ 1.349,82 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), corrigido monetariamente a partir dos desembolsos (IDs 184258609, 184258608 e 184258607) e com juros de mora a partir da citação (18/03/2024), ambos segundos os índices legais aplicáveis.

Ainda, CONDENO a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de compensação por danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta data (Súmula 362 do STJ), e juros cotados desde a citação.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se a parte autora, sendo desnecessária a intimação da requerida, porquanto é revel e não possui patrono constituído nos autos (Enunciado 167 do FONAJE).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2024 17:41

Recebidos os autos
25/06/2024 17:41

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/05/2024 03:50

Decorrido prazo de R.L PISCINAS LTDA em 07/05/2024 23:59.
23/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:49

Recebidos os autos
23/04/2024 13:49

Indeferido o pedido de ADERALDO DE MORAIS LEITE - CPF: *19.***.*85-49 (AUTOR)
13/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ADERALDO DE MORAIS LEITE em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/04/2024 02:24

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701315-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADERALDO DE MORAIS LEITE REU: R.L PISCINAS LTDA DESPACHO Como a parte requerida não regularizou sua representação, nos termos do despacho de ID 190716241, os termos do acordo não poderão ser homologados.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dois dias.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
05/04/2024 13:54

Recebidos os autos
05/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 04:31

Decorrido prazo de R.L PISCINAS LTDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/03/2024 20:25

Recebidos os autos
20/03/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
20/03/2024 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 14:47

Recebidos os autos
19/03/2024 14:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 19:53

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/01/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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