10/09/2025 02:45

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
18/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
18/08/2025 09:23

Recebidos os autos
18/08/2025 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2025 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
12/08/2025 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/08/2025 18:48

Recebidos os autos
28/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOYCE SILVA GURGEL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:55

Recebidos os autos
14/07/2025 18:55

Indeferido o pedido de JOYCE SILVA GURGEL - CPF: *29.***.*38-00 (REQUERIDO)
04/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOYCE SILVA GURGEL em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:29

Decorrido prazo de GILMAR TARCISIO MARTINS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706612-41.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILMAR TARCISIO MARTINS REQUERIDO: JOYCE SILVA GURGEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes acerca da decisão de ID 239305947 do E.

TJDFT, que manteve o indeferimento da gratuidade de justiça requerida pela ré.

Após, venham os autos conclusos para a análise do pedido de produção de provas. Águas Claras, DF, 23 de junho de 2025.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
23/06/2025 16:49

Recebidos os autos
23/06/2025 16:49

Outras decisões
12/06/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/06/2025 03:18

Decorrido prazo de GILMAR TARCISIO MARTINS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:53

Juntada de Petição de especificação de provas
29/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:16

Recebidos os autos
26/05/2025 16:16

Gratuidade da justiça não concedida a JOYCE SILVA GURGEL - CPF: *29.***.*38-00 (REQUERIDO).
15/05/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 18:29

Recebidos os autos
10/04/2025 18:29

Outras decisões
04/04/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2025 11:15

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 02:43

Publicado Edital em 27/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
10/01/2025 12:22

Expedição de Edital.
09/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 15:15

Expedição de Mandado.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMAR TARCISIO MARTINS em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:50

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 06:08

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2024 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2024 16:02

Expedição de Mandado.
14/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:09

Recebidos os autos
09/05/2024 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
06/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706612-41.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GILMAR TARCISIO MARTINS REQUERIDO: JOYCE SILVA GURGEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registre-se nos autos a preferência na tramitação, pois se trata de processo em que figura como parte pessoa com idade superior a 60 anos, nos termos do art. 1.048, I, do CPC.

O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos.

Intimado para acostar aos autos outros documentos hábeis à análise da alegada hipossuficiência, nos termos da decisão de ID 193110997, a parte autora não atendeu ao comando judicial, limitando-se a apresentar a manifestação contida no ID 193723394, alegando que os documentos necessários já se encontram anexados aos autos.

Além disso, as afirmações que constam dos autos, aliadas à falta de documentos comprobatórios, não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.

Registro, por fim, que nos autos do processo 0712271-70.2020.8.07.0020 o aqui autor não é beneficiário da gratuidade de justiça, o que reforça a ausência de pessoa em situação de hipossuficiência econômica.

Portanto, apesar das alegações do requerente, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Prazo: 05 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 26 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/04/2024 16:23

Recebidos os autos
26/04/2024 16:23

Gratuidade da justiça não concedida a GILMAR TARCISIO MARTINS - CPF: *96.***.*92-68 (REQUERENTE).
23/04/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/04/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:24

Recebidos os autos
12/04/2024 15:24

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2024 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
08/04/2024 07:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/04/2024 07:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Portanto, não reconheço a prevenção deste juízo, razão pelo qual DETERMINO o retorno dos autos para redistribuição aleatória.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/04/2024 15:28

Recebidos os autos
03/04/2024 15:28

Determinada a distribuição do feito
01/04/2024 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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