TJDFT - 0733360-30.2021.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 18:34
Baixa Definitiva
-
26/04/2024 18:34
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
25/04/2024 19:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 19:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
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09/04/2024 02:19
Publicado Ementa em 09/04/2024.
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09/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Violência doméstica.
Lesão corporal.
Insuficiência de provas.
Se as provas – laudos de exame de corpo de delito da vítima e do réu, depoimento do policial, que não se lembrava mais dos fatos, e depoimento do réu, que negou as agressões e disse que foi agredido pela vítima -, insuficientes, não confirmam a dinâmica delitiva narrada na denúncia, impõe-se a absolvição, em homenagem ao princípio in dubio pro reo.
Apelação não provida. -
05/04/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 18:57
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
04/04/2024 18:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/03/2024 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/02/2024 18:03
Recebidos os autos
-
19/02/2024 18:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
19/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 14:41
Juntada de Certidão
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29/01/2024 14:40
Recebidos os autos
-
29/01/2024 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
26/01/2024 17:30
Recebidos os autos
-
26/01/2024 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/01/2024 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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