STJ - 0737115-73.2022.8.07.0001

09/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 533801/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533801 - AgInt no AREsp 2616138 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA ELZENIR MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533801/2024 - AgInt no AREsp 2616138/DF

28/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533801/2024 - AgInt no AREsp 2616138/DF

01/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024 Petição Nº 533801/2024 - AgInt

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

31/07/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/07/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 07:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533801 - AgInt no AREsp 2616138 - Publicação prevista para 01/08/2024

30/07/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

10/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/07/2024 13:22

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581520/2024

09/07/2024 13:04

Protocolizada Petição 581520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533801/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533801/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533801/2024

25/06/2024 11:58

Protocolizada Petição 533801/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de MARIA ELZENIR MENEZES

30/04/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS