28/02/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:01

Juntada de carta de guia
24/02/2025 09:58

Expedição de Carta.
19/02/2025 14:22

Recebidos os autos
19/02/2025 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
13/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 17:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
03/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:08

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:04

Recebidos os autos
16/12/2024 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
03/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
21/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703006-56.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN RAFAEL TAVARES MENESES CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem da MM.

Juíza, DESIGNEI o dia 21/10/2024, às 10h, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, que ocorrerá por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams, conforme autorização da Portaria Conjunta n. 03 de 18/01/2021 do TJDFT.

CERTIFICO, por último, que o link abaixo dará acesso à sala de audiência virtual onde será realizada a videoconferência.

Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTMzODU1MGMtNDdjYy00YzIxLTk5NDgtNGE4ZWU3MjlmMDc3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a5ddf7c7-1477-4ec8-9e97-c39628315ce2%22%7d Contato: (61)99400-3405 (WhatsApp da 2ª Vara Criminal) Ceilândia/DF, 30 de abril de 2024.

GILBERTO HENRIQUE BIAGE
30/04/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 10:00, 2ª Vara Criminal de Ceilândia.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRICEI 2ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 102, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9327 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0703006-56.2024.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN RAFAEL TAVARES MENESES DECISÃO SANEADORA Compulsando os autos após a apresentação da Resposta do acusado, verifico a ausência de qualquer das hipóteses arroladas nos incisos I a IV, do artigo 397 do Código de Processo Penal.

Não há elementos para concluir acerca de qualquer causa excludente da ilicitude ou de culpabilidade; o fato narrado na denúncia constitui, em tese, delito previsto na legislação penal e, finalmente, não se encontra o fato prescrito, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o réu.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Após, intimem-se/requisitem-se as vítimas e testemunhas arroladas pelas partes, assim como o acusado.

Caso seja necessário, expeça-se carta precatória solicitando-se cumprimento no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal.

Cadastre-se todos os advogados, conforme ID 185866500, bem como retifique-se a informação de que o réu está preso por outro processo.

Dê-se ciência às partes.

Ceilândia - DF, 4 de abril de 2024.

MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA Juíza de Direito Substituta
04/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 14:49

Recebidos os autos
04/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
26/03/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:11

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 12:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2024 11:04

Recebidos os autos
25/02/2024 11:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/02/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
16/02/2024 02:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 02:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
02/02/2024 18:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2024 11:34

Expedição de Alvará de Soltura .
01/02/2024 17:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/02/2024 17:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/02/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 09:05

Juntada de gravação de audiência
01/02/2024 05:16

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/01/2024 10:56

Juntada de laudo
31/01/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/01/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 23:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/01/2024 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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