23/04/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 14:47

Recebidos os autos
14/04/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:16

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 17:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:19

Expedição de Autorização.
20/02/2025 09:19

Expedição de Autorização.
19/02/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:35

Recebidos os autos
18/02/2025 09:35

Outras decisões
13/02/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:55

Recebidos os autos
11/02/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/02/2025 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:54

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:26

Recebidos os autos
10/01/2025 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/12/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/12/2024 14:18

Recebidos os autos
17/12/2024 14:18

Outras decisões
09/12/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2024 19:36

Recebidos os autos
06/12/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0716549-87.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: THAIS DO CARMO BENTO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 19 de novembro de 2024 19:40:27.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
19/11/2024 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 14:56

Recebidos os autos
24/06/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
17/06/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:38

Decorrido prazo de THAIS DO CARMO BENTO em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:21

Recebidos os autos
21/05/2024 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 14:36

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:35

Recebidos os autos
29/02/2024 16:35

Outras decisões
29/02/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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