27/05/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:25

Transitado em Julgado em 20/05/2025
27/05/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:55

Recebidos os autos
21/05/2025 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 19:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711778-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 10 de maio de 2025 10:29:16.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
10/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:20

Recebidos os autos
06/05/2025 09:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 05:57

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:30

Expedição de Autorização.
18/02/2025 14:30

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
07/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711778-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 2 de janeiro de 2025 15:10:20.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
02/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/12/2024 21:34

Recebidos os autos
18/12/2024 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:14

Expedição de Ofício.
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:16

Recebidos os autos
24/07/2024 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de HELIO SILVA OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:22

Recebidos os autos
26/06/2024 12:22

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2024 18:08

Recebidos os autos
13/06/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:43

Recebidos os autos
17/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 06:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:59

Recebidos os autos
19/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/04/2024 15:09

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 14:58

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:14

Recebidos os autos
16/02/2024 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751060-96.2023.8.07.0000

Jose Anselmo Sobrinho

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Gleyce Kellen Oliveira Cabral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0713424-62.2024.8.07.0000

Arlete Basilio da Costa Pinheiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0726507-97.2024.8.07.0016

Jose Ribamar Mendes Oliveira

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0727314-20.2024.8.07.0016

Elmira Sampaio Mesiano

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0726335-58.2024.8.07.0016

Dorgivan de Andrade Amorim

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 15:04

Exibir Processo