23/03/2022 12:04

Baixa Definitiva
23/03/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES DE FARIA em 22/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2022 00:06

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:16

Recebidos os autos
25/02/2022 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2022 18:16

Recebidos os autos
25/02/2022 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2022 18:16

não conhecimento
25/02/2022 15:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2022 15:02

Recebidos os autos
25/02/2022 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/02/2022 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/02/2022 13:10

Recebidos os autos
25/02/2022 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:51

Recebidos os autos
08/02/2022 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2022 21:07

Juntada de Petição de agravo
07/02/2022 20:09

Juntada de Petição de agravo
25/01/2022 00:19

Publicado Ementa em 21/01/2022.
25/01/2022 00:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:07

Recebidos os autos
17/12/2021 08:46

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA ALVES DE FARIA - CPF: *51.***.*77-91 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2021 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 17:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2021 19:02

Recebidos os autos
11/11/2021 14:58

Conclusos para julgamento
11/11/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 14:19

Conclusos para Relator(a)
10/11/2021 18:46

Recebidos os autos
10/11/2021 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
10/11/2021 18:46

Recebidos os autos
10/11/2021 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
10/11/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:07

Conclusos para despacho
10/11/2021 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/11/2021 12:25

Recebidos os autos
10/11/2021 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/11/2021 12:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AGRAVADO) em 09/11/2021.
10/11/2021 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/11/2021 23:59:59.
14/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:10

Juntada de Petição de agravo interno
28/09/2021 02:24

Publicado Certidão em 28/09/2021.
27/09/2021 18:02

Recebidos os autos
27/09/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
27/09/2021 18:02

Recebidos os autos
27/09/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
27/09/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2021 17:45

Recebidos os autos
27/09/2021 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/09/2021 15:52

Recebidos os autos
27/09/2021 15:52

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/09/2021 14:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 15:01

Recebidos os autos
24/09/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
24/09/2021 15:01

Recebidos os autos
24/09/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
24/09/2021 15:01

Indefiro
23/09/2021 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2021 16:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/09/2021 15:46

Recebidos os autos
23/09/2021 15:46

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/09/2021 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/09/2021 23:59:59.
24/08/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 21:30

Juntada de Certidão
24/08/2021 17:46

Recebidos os autos
24/08/2021 17:46

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Jair Soares para COREC - (em grau de recurso)
24/08/2021 17:45

Transitado em Julgado em 09/08/2021
23/08/2021 20:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/08/2021 19:35

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2021 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2021.
06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021 00:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:03

Recebidos os autos
04/08/2021 07:58

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA ALVES DE FARIA - CPF: *51.***.*77-91 (EMBARGANTE) e não-provido
04/08/2021 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2021 02:17

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALVES DE FARIA em 27/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 02:18

Publicado Certidão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 13:49

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:21

Recebidos os autos
21/07/2021 12:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/07/2021 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
16/07/2021 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2021 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 14/07/2021.
13/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:03

Recebidos os autos
08/07/2021 16:56

Conhecido o recurso de MARIA MADALENA ALVES DE FARIA - CPF: *51.***.*77-91 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2021 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2021 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2021 14:01

Recebidos os autos
20/05/2021 16:04

Recebidos os autos
20/05/2021 15:46

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
20/05/2021 15:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/05/2021 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/05/2021 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 12:32

Juntada de Certidão
29/04/2021 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/04/2021 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2021 14:13

Recebidos os autos
28/04/2021 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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