24/02/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:02

Processo Desarquivado
26/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 18:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 16:22

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 15:03

Recebidos os autos
18/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
08/12/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:01

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/09/2024 21:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:59

Recebidos os autos
29/07/2024 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 14:43

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:07

Recebidos os autos
21/06/2024 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de EDILEIDA MARIA DE MOURA em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0774828-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDILEIDA MARIA DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 3 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:39

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 04:02

Decorrido prazo de EDILEIDA MARIA DE MOURA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:01

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 20:11

Recebidos os autos
08/01/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:11

Outras decisões
19/12/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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