03/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
30/06/2025 20:41

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:39

Juntada de Certidão
24/04/2025 22:55

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 20:48

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 15:13

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 02:42

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
22/03/2025 10:27

Recebidos os autos
22/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 15:54

Recebidos os autos
27/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:54

Outras decisões
12/02/2025 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ANDREIA VITORIA DE BASTOS em 06/02/2025 23:59.
04/02/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 22:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:41

Recebidos os autos
29/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/10/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:15

Recebidos os autos
22/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:15

Outras decisões
25/09/2024 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/09/2024 14:12

Juntada de Petição de especificação de provas
19/09/2024 17:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706456-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALYNE MEDEIROS FREIRE REU: WARNEY SILVA BEZERRA, ANDREIA VITORIA DE BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Águas Claras/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 22:32

Recebidos os autos
31/07/2024 22:32

Outras decisões
03/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/07/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:22

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:24

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 15:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 17:59

Recebidos os autos
08/05/2024 17:59

Outras decisões
05/05/2024 22:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 18:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/04/2024 16:34

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/04/2024 03:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/04/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706456-53.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALYNE MEDEIROS FREIRE REU: WARNEY SILVA BEZERRA, ANDREIA VITORIA DE BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os documentos juntados no ID 191486390, defiro a gratuidade de justiça.

Trata-se de pedido de despejo fundado no artigo 59 da Lei nº 8.245/1991.

Nos termos do inciso IX do §1º do referido dispositivo, conceder-se-á liminar para desocupação nas ações que tiverem fundamento a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, desde que o contrato esteja desprovido de qualquer das garantias previstas no artigo 37 do mesmo diploma.

Compulsando os autos, verifica-se que não foi juntado o contato de locação ou mesmo o contrato de corretagem.

As conversas juntadas no ID 191486383, travadas entre a autora e a alegada corretora não conferem suficiente verossimilhança às alegações quanto ao termos da relação contratual entre as partes, para fins de concessão da tutela pleiteada.

Com efeito, não é possível aferir se foi prestada qualquer das garantias previstas no artigo 37 da Lei n.º 8.245 ou mesmo o valor do aluguel mensal.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar de despejo.

Cite(m)-se para contestar em 15 (quinze) dias.

Caso a parte requerida queira purgar a mora, fica desde já autorizado o depósito do débito atualizado, independentemente de cálculo da contadoria do Juízo, no prazo da contestação.

Na hipótese de purga da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/04/2024 17:36

Recebidos os autos
03/04/2024 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a ALYNE MEDEIROS FREIRE - CPF: *19.***.*47-88 (AUTOR).
03/04/2024 17:36

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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